segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Liminar garante ao engenheiro Jomázio Avelar dados dos filiados do CREA-SP

O candidato à presidência do CREA-SP, Jomázio Avelino de Avelar, obteve uma liminar que assegura a isonomia de condições com os atuais dirigentes da entidade. A medida garante o fornecimento dos dados dos filiados do Conselho para fins de divulgação da candidatura de Avelar. A eleição, que influencia diretamente as profissões de engenheiros, arquitetos e agrônomos, acontece no próximo dia 8 de novembro.
Acolhendo os argumentos apresentados por Avelar, no Mandado de Segurança, autos nº 00169553720114036100, impetrado contra o vice-presidente do CREA-SP, o Juiz Federal Substituto Paulo Cezar Neves Junior, da 2ª Vara Federal Seção Judiciária de São Paulo, determinou que o impetrado forneça ao impetrante a listagem dos profissionais registrados na entidade, acompanhados de seus endereços físicos e eletrônicos, bem como os números de seus telefones.
A decisão se baseou no argumento de que tal medida garante a isonomia de condições aos candidatos à eleição da classe. Isso porque a atual diretoria já dispunha de acesso irrestrito aos dados que foram negados ao candidato Avelar no pedido administrativo (protocolo nº 132155/2011).
De acordo com o Engenheiro Jomázio Avelar, a medida foi necessária em razão de uma conduta que privilegia a “situação” do CREA-SP, em detrimento dos outros candidatos, prejudicando a isonomia na disputa. “A liminar reparou ato destituído de isonomia. Com tal conduta a Situação no CREA-SP vem ganhando as eleições há mais de 30 anos. O CREA-SP não atendeu a determinação da Liminar em tempo para a campanha eleitoral”, comenta Avelar.
Idealizador e coordenador do Movimento Recriar o CREA-SP, Jomázio Avelar é presidente da EngeCredSP – Cooperativa de Crédito para engenheiros, arquitetos e agrônomos de São Paulo e presidente da Evaldo Paes Barreto Engenharia Ltda, empresa com mais de 40 anos de mercado. Formado pela Escola Politécnica – USP, exerceu as funções de Diretor do Banco Politécnico e presidente do Grêmio Politécnico. 

Fonte: zPress Comunicação Corporativa
Jornalistas: Andres Lustwerk e Marcos Wojdyslawski

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