Manaus - Preocupada com os atrasos em obras nas 12 cidades que vão sediar os jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014, a presidente Dilma Rousseff decidiu dar um ultimato a prefeitos e governadores envolvidos com o evento, destaca reportagem do jornal O Globo.
Dilma determinou que, a partir de junho, sejam divulgados balanços trimestrais, em que sejam responsabilizados politicamente os Estados, municípios e órgãos do governo federal por obras atrasadas, como as de aeroportos, portos, transportes urbanos e construção de estádios.
De acordo com o jornal O Globo, o Planalto já identificou graves problemas em Estados e municípios, inclusive governados por aliados. Entre eles está a execução do monotrilho de Manaus, já que Prefeitura e Estado do Amazonas não se entendem em relação à responsabilidade do projeto.
O recado será passado depois de sua volta da China, quando Dilma vai se reunir com governadores e prefeitos das 12 cidades-sede. A presidente já queria divulgar o primeiro balanço em abril, mas foi convencida de que seria melhor dar um prazo para que os entes públicos agilizassem as obras.
Dilma quer evitar o desgaste político de assumir atrasos pelas obras da Copa. Ao mesmo tempo, o balanço servirá como mecanismo de pressão para governos estaduais e municipais, que passarão a ser cobrados publicamente.
Preço político
“Nós sabemos quais são os problemas e sabemos como resolvê-los. Quem não fizer aquilo que se comprometeu, terá que pagar o preço político por isso”, disse ao jornal O Globo o ministro dos Esportes, Orlando Silva.
A divulgação de balanços trimestrais chegou a ser avaliada no governo Lula para ser implantada no ano passado. Como era ano de eleição, lembrou um integrante do governo, a ideia foi descartada para evitar prejuízos políticos de aliados que administram prefeituras e governos estaduais. Mas Dilma decidiu enfrentar o desgaste junto aos aliados, ao avaliar que esta é a única forma de cobrar resultados.
Segundo interlocutores, Dilma está preocupada com o atraso generalizado nas obras da Copa porque o evento terá grande repercussão internacional e será realizado em 2014, ano da disputa presidencial. Com forte perfil de gerente, a presidente teme que os atrasos possam refletir negativamente em sua popularidade. Por isso, a ordem foi de reagir imediatamente para evitar surpresas. “Esses balanços públicos vão servir para dar nomes aos bois e responsabilizar os administradores por atrasos nas obras”, ressaltou um interlocutor direto da presidente Dilma.
TCU cita Arena da Amazônia em acórdão contra projetos irregulares
Em Acórdão, decisão proferida em grau de recurso por tribunal coletivo, o Tribunal de Contas da União (TCU) citou o projeto da Arena da Amazônia, do governo do Estado, quando determinou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não libere financiamento para qualquer projeto de construção de estádio para a Copa de 2014 cujo projeto contenha indícios de irregularidades.
Diz o TCU no Acórdão 845/2011: que o BNDES “se abstenha de liberar recursos referentes a qualquer um dos financiamentos de projetos inseridos no Programa ProCopa Arenas em que venham a ser constatados indícios de irregularidades pelos órgãos federais de controle, até que venham a ser elididos (eliminados) ou então venham a ter seus projetos retificados, com a necessária repactuação do contrato firmado entre o ente federado e a empresa construtora, a exemplo do ocorrido com o Projeto da Arena da Amazônia...”
Foto: Roberto Stuckert Filho/ Presidência da República
Fonte:d24am
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