A polêmica sobre a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, é a tônica da audiência pública que o Senado realiza neste momento na sala 2 da Ala Nilo Coelho. A reunião acontece a pedido da senadora Marinor Brito (PSOL-PA), que é contra o empreendimento. Durante a audiência, ela vai apresentar o relatório da visita à região feita pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH).
Essa visita teve o objetivo de ouvir representantes das populações locais que podem ser afetadas pelas obras. Marinor alega que o governo não consultou devidamente essas populações. E lembra que, recentemente, a Organização dos Estados Americanos (OEA) pediu a suspensão do licenciamento da usina. A OEA argumenta que a hidrelétrica pode prejudicar as comunidades indígenas da região, que deveriam ser ouvidas de forma “prévia, livre, informada, de boa-fé e culturalmente adequada”.
Além dos possíveis impactos ambientais, Marinor também alerta para os impactos sociais da construção. Ela cita estimativas de que mais de 100 mil trabalhadores podem migrar para a região com a expectativa de encontrar emprego, quando, na verdade, a oferta total prevista seria de 20 mil postos de trabalho. A senadora lembra ainda que o Ministério Público vem questionando a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de conceder a licença ambiental para o projeto.
Foram convidados para a audiência representantes do Ministério Público do Estado do Pará, da Procuradoria da República no Pará, da Universidade Federal do Pará, da Universidade de São Paulo e do Movimento Xingu Vivo para Sempre.
Fonte:Da Redação / Agência Senado
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