segunda-feira, 2 de maio de 2011

FORT Xingu se consolida como representação da sociedade civil para projeto Belo Monte

 

O Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental da Transamazônica e Xingu (FORT Xingu) comemora dois anos de existência como um representante de peso da sociedade civil na discussão das alternativas para levar o desenvolvimento à região abrangida pelo Rio Xingu, no Pará. A capacidade de mobilização dos movimentos de bairro e igrejas, grupos empresariais e sindicatos rurais, entre outras entidades, tem garantido a inclusão das demandas da população local no Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) da Usina Hidrelétrica Belo Monte e o acompanhamento permanente das ações que envolvem o empreendimento.
O FORT Xingu é formado por 178 entidades, sendo 62 igrejas evangélicas, 46 movimentos de bairros e cooperativas, 17 associações e sindicatos empresariais e 11 sindicatos rurais, além de outros 42 grupos. “O Fórum não foi criado necessariamente para atuar em relação à Belo Monte. Ele foi criado por uma deficiência de união das entidades”, relata o coordenador do FORT desde a sua fundação, Vilmar Soares. Segundo ele, 80% da sociedade local, contra ou a favor de Belo Monte, concorda com a necessidade de buscar alternativas de desenvolvimento para a região. Já dentro do fórum, mais de 80% é favorável ao projeto Belo Monte, sendo que os 20% restantes oscilam entre opiniões contra e alguns que não se posicionaram sobre a obra.
Com este perfil, o FORT Xingu se apresenta como uma entidade que discute abertamente sobre os desafios e benefícios trazidos por Belo Monte. “O projeto Belo Monte tem mais de 90% de chance de ser implementado. Então, o projeto vai sair. Sendo assim, temos que nos preparar. Temos que mostrar alternativas. Ser contra ou a favor já passou. Hoje, temos que discutir o que a região vai ganhar e o que podemos apontar como diferencial”, frisa. Soares destaca ainda dados estatísticos segundo os quais 90% na região são favoráveis ao projeto, com ressalvas que, de maneira geral, já estão contempladas no plano de desenvolvimento estabelecido para o empreendimento.
Avanços
Os resultados concretos já são contabilizados pelo Fórum. A pavimentação da Transamazônica, por exemplo, já teve todo o processo licitatório concluído. “O trecho Marabá-Altamira está com o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) aprovados e as empresas, contratadas”, comemora o coordenador do FORT, atribuindo o sucesso a toda a região, que terá opção para escoamento da produção da região, com economia predominantemente agrícola. “Sem escoar a produção, não tem desenvolvimento e a infraestrutura da região é mesmo muito acanhada. É preciso buscar alternativas nessa linha”, completa Soares.
A expectativa é de que, neste ano, haja um aumento significativo nas obras de pavimentação da rodovia, incluindo o trecho Altamira-Belo Monte, com extensão de 40 km, e ainda Anapu-Pacajá. No ano passado, apenas 5 km foram concluídos. “Se Belo Monte não for [para a região], a Transamazônica não sai nos próximos cinco anos. Com Belo Monte, sabemos que em três anos isso vai ser feito, para que o maquinário possa chegar do Sudeste”, ressalta.
Próximos passos
Quanto às questões pendentes, como a criação do Conselho Gestor do PDRS, que irá gerir e acompanhar a aplicação dos R$ 500 milhões destinados pela Norte Energia, responsável pela obra, em ações socioambientais, e o ordenamento da chegada de trabalhadores, Soares avalia que elas poderão ser discutidas ao longo da execução do empreendimento. “Há condicionantes que só serão feitas seis anos após a conclusão da obra, então, não se pode exigir que elas sejam feitas antes”, afirma.
Em paralelo com as ações determinadas pelo PDRS, o impacto da chegada de milhares de pessoas por conta da construção de Belo Monte poderá ser amenizado pela criação de uma vila próxima ao canteiro de obras. “Isso, nós vamos criar, não é a Norte Energia. Vamos criar uma estrutura para remanejar o pessoal do estreito de Santo Antônio para ter condições de atender à obra, principalmente com operários. Assim, evitamos uma avalanche de pessoas só na cidade de Altamira, Anapu ou Vitória do Xingu”, explica.
Outra questão que deve ser acompanhada é o remanejamento de cerca de cinco mil famílias do Igarapé Altamira e Amber. Neste ponto, o Fórum tem atuado para informar sobre as condições de remanejamento, que deverão seguir o determinado pelo relatório de impactos ambientais de que as novas casas sejam construídas em um raio de 2 km da região original. O cuidado na indicação da área leva em conta também o risco de especulação imobiliária. “Essas coisas têm sido discutidas de forma bem direta e colocando um posicionamento bem firme. A gente tem mostrado que o projeto é bom e sabe que as coisas vão acontecendo e a gente vai se preparando”, alega.
Jantar comemorativo
Nesta quarta-feira, dia 4, será realizado um jantar especial no Centro Empresarial de Altamira, para comemorar o os dois anos de FORT Xingu. Lideranças empresariais e políticas, empresários da região e diretores da empresa Norte Energia, do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), além de representantes do governo federal e do governo do Estado do Pará, devem estar presentes.
Entrada da Vale
O Fórum avalia como positiva a entrada da mineradora Vale como integrante da Norte Energia S.A (NESA). De acordo com Vilmar Soares, a participação da Vale é uma boa notícia, pois se trata de terceira maior empresa mineradora do mundo, com uma importante história de sucesso econômico e exemplo de sustentabilidade. “Gostaríamos de parabenizar a Vale pela participação em Belo Monte, por acreditar no projeto, que de certa forma é também acreditar no futuro da região”, destaca Vilmar.
Para o FORT Xingu, a região ganha muito com a entrada da Vale na Norte Energia por ser uma empresa que tem a sustentabilidade como paradigma em seus projetos. “A região tem um passivo ambiental importante, mas tem uma grande oportunidade de crescer de forma sustentável”, diz Vilmar, acrescentando que a participação da mineradora como autoprodutora reforça o caráter de Belo Monte como projeto inovador e que poderá impulsionar o desenvolvimento regional.
A Vale é uma empresa que vem buscando investir na verticalização da sua produção mineral, o que aumenta as perspectivas da instalação de uma planta de produção de alumínio na região. “Temos grandes reservas de bauxita sendo explorada e a falta de energia sempre foi uma justificativa para a saída do minério bruto”, diz Soares.
Para o Coordenador do FORT, a entrada da Vale na empresa concessionária de Belo Monte é mais um sinal de que o projeto possui viabilidade ambiental e sustentável. “Uma empresa como a Vale jamais entraria em um projeto destes se não tivesse a garantia de viabilidade econômica e ambiental”, finaliza Soares.

Fonte: Usina Belo Monte

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