sexta-feira, 6 de maio de 2011

Jatene anuncia pacto para Belo Monte

O governador Simão Jatene lançou ontem, durante reunião com dirigentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Eletrobrás e Consórcio Norte Energia, vencedor da licitação para construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, o Pacto pelo Pará. Na verdade, um conjunto de obras, projetos e serviços que se propõe a antecipar soluções para os impactos sociais, ambientais e econômicos previstos como decorrência do empreendimento.

O anúncio foi feito ao final de um encontro prévio do governador e parte do seu secretariado com os dirigentes e altos executivos representantes de organismos federais e do consórcio de Belo Monte. O governador e os visitantes receberam a imprensa, depois de aproximadamente duas horas de reunião fechada, e logo a seguir retomaram a pauta das discussões para detalhamento das primeiras ações concretas.

Do encontro fechado com Simão Jatene, participaram o secretário de Governo, Sérgio Leão, o diretor de inclusão social e de crédito do BNDES, Elvio Lima Gaspar, o diretor de geração da Eletrobrás, Valter Cardeal, o presidente do Consórcio Norte Energia, Carlos Nascimento, e ainda Adhemar Palocci, diretor do mesmo consórcio e também da Eletronorte.

Na segunda parte da reunião, o grupo foi ampliado pela presença de três secretários de Estado - Luiz Fernandes (Segurança Pública), Sérgio Bacury (Planejamento) e Hélio Franco (Saúde). Também se incorporaram ao grupo outros executivos do BNDES: Ricardo Ramos (superintendente da área de inclusão social), Edmar da Cunha Raimundo (gerente do departamento de energia elétrica) e Maria Leal, chefe do mesmo departamento.

Aos jornalistas, o governador Simão Jatene disse que, na continuidade do encontro, que se estenderia até o início da tarde, o Governo do Estado, o BNDES e a Eletrobrás iriam discutir e detalhar as ações de curto prazo, para execução imediata. O plano de Belo Monte, porém, terá como foco uma dimensão muito ampla, prevendo também ações de médio e longo prazos.

“Nós queremos inaugurar com Belo Monte uma nova etapa na história dos grandes projetos no Pará e quiçá na Amazônia”, declarou, acrescentando que a ideia é evitar a repetição de erros passados. Para o governador, o procedimento comum até então na implantação de grandes projetos na região tem sido esperar pelo surgimento dos problemas, sobretudo nas áreas social e ambiental, para só depois buscar remediar as coisas com providências quase sempre paliativas.

Cinco eixos vão definir as ações

Antes de definir os primeiros projetos e quantificar valores para custeio e investimentos em Altamira e nos municípios da microrregião sob influência de Belo Monte, o governador Simão Jatene antecipou cinco grandes eixos de ação onde os governos estadual e federal, o consórcio Norte Energia e os municípios vão concentrar suas ações na fase inicial de execução do Pacto pelo Pará.

Três setores, conforme frisou o governador, têm absoluta prioridade - segurança pública, saúde e educação. A eles, Simão Jatene também adicionou ações para melhoria da infraestrutura urbana e rural e, como quinto eixo, a implementação de programas voltados para a produção, a ocupação e a geração de renda.

Tanto para as populações tradicionais dos municípios da região quanto para os contingentes populacionais que serão atraídos pela oportunidade de emprego, o que o governo pretende, segundo Jatene, é oferecer alternativas eficientes de renda.

O diretor de Geração da Eletrobrás, Valter Cardeal, observou que, ao contrário do que aconteceu em Tucuruí, a hidrelétrica de Belo Monte vai destinar obrigatoriamente, desde o primeiro dia de operação, conforme está previsto no próprio edital de licitação, 10% de sua energia para consumo interno no Pará. Essa energia vai possibilitar, segundo ele, a implantação de grandes empreendimentos produtivos, inclusive - e principalmente - na cadeia mineral, como as siderúrgicas da Vale e a Sinobrás em Marabá.

O diretor de inclusão social e de crédito do BNDES, Élvio Gaspar, disse que na visão do banco o plano para Belo Monte é transformar o projeto da usina em vetor do desenvolvimento da região e do Estado. E não se trata, pelo que deixou bem claro, de mero crescimento econômico. O BNDES, segundo ele, corteja o desenvolvimento duradouro e sustentável, nas dimensões econômica, humana e ambiental.

Élvio Gaspar considera vital o engajamento das prefeituras para o sucesso do plano. Para isso, ele considera que as prefeituras devem contratar quadros permanentes e manter equipes estáveis com planos de carreira. “Com esse nível de qualificação, as prefeituras terão engenheiros e técnicos aptos a elaborar bons projetos, captar recursos, fiscalizar obras e garantir a boa qualidade dos serviços públicos”, finalizou. (Agência Pará)


Fonte: Diário do Pará

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