quinta-feira, 5 de maio de 2011

Município rescinde unilateralmente com empresa que abandonou obras

O prefeito Moacir Silva determinou, no mês passado, a instauração de processo administrativo para apurar a não execução de contratos assinados pelo município com a empresa CRC Construtora de Obras Ltda. A decisão foi tomada em virtude de a empresa não ter cumprido os prazos estabelecidos para a execução de obras e também por empregar materiais que não constavam dos contratos.
A empresa, de Foz do Iguaçu, venceu as licitações realizadas pela Prefeitura para a construção da praça no Jardim Cruzeiro, reforma da cobertura e pintura do Centro Cultural Schubert, cobertura da quadra da Assemu (Associações dos Servidores Municipais de Umuarama), conclusão do projeto de reurbanização do Bosque do Índio e reforma da Sala Aré. Entretanto, não vinha cumprindo os prazos estabelecidos nos contratos e recebeu notificações da Prefeitura nos dias 7 de outubro e 15 de dezembro do ano passado. O descumprimento das cláusulas contratuais acabou comprometendo a programação de execução das obras mencionadas.
Sanções
Uma comissão especial, constituída na segunda quinzena de março, apontou ‘inexecução’ das obras e mencionou que a empresa teve várias oportunidades para retomar os cronogramas estabelecidos no edital de licitação. Também sugeriu a aplicação de sanção administrativa (aplicação de multa contratual e inabilitação da empresa pelo período de dois anos).
“A inexecução dos contratos está causando sérios prejuízos ao erário. As obras serão reprogramadas. O município rescindiu unilateralmente os contratos e cabe a aplicação de multa”, explica o prefeito Moacir Silva.
“Os projetos serão refeitos e encaminhados para apreciação da Caixa Econômica Federal. Após essa etapa, serão novamente licitados”, explica o secretario municipal de Planejamento, Marcio Maia. Estima-se que todo o processo leve de quatro a cinco meses.
 
Obras
A praça do Jardim Cruzeiro, reforma e pintura do Centro Cultural Schubert e a cobertura da quadra da Assemu são obras resultantes de repasses federais obtidos por meio de emendas apresentadas pelo deputado federal Osmar Serraglio. Já a reurbanização do bosque do Índio estava sendo feita também com dinheiro de emenda no Orçamento da União de autoria do deputado federal André Vargas.
Segundo relatório técnico da Secretaria de Obras da Prefeitura, foram realizados apelas 38 % dos serviços de reurbanização do bosque do Índio; 23,27 % da quadra da Assemu; 13,40 % da praça do Jardim Cruzeiro e a reforma da cobertura e a pintura do Centro Cultural “não atingiu sequer evolução passível da primeira medição”.
 
Fonte:http://www.ilustrado.com.br/2011/ExibeNoticia.aspx?Not=Munic%C3%ADpio%20rescinde%20unilateralmente%20com%20empresa%20que%20abandonou%20obras&NotID=2812

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