quinta-feira, 12 de maio de 2011

Nota à imprensa: Obras antecipatórias da Norte Energia na região do Rio Xingu

A Norte Energia S. A. informa que já investiu R$ 50 milhões em ações socioambientais na área de influência do projeto da Usina Hidrelétrica Belo Monte (UHE Belo Monte), de um total contratado de R$ 102 milhões.
Mais de 50 obras de responsabilidade da Norte Energia estão em andamento na região do Rio Xingu, em atendimento às condicionantes socioambientais na área de influência da UHE Belo Monte. As ações ocorrem em Altamira, Anapu (Belo Monte do Pontal) e Vitória do Xingu e ainda no acampamento da Norte Energia, próximo ao local onde será construída a usina.
Também haverá obras nos outros municípios que estão na área de influência da usina. Os demais municípios são: Senador José Porfírio, Brasil Novo, Medicilândia, Uruará, Placas, Porto de Moz, Gurupá e Pacajá. Juntos estes 11 municípios, que formam a associação de municípios do Consórcio Belo Monte, têm uma população de 360 mil habitantes, conforme censo IBGE.
Em Altamira, há 14 escolas em reforma ou ampliação, além de obras em três postos de saúde e no hospital municipal. O projeto de construção de um aterro sanitário também está presente no relatório sobre o andamento das obras. Em Anapu são oito ações, entre reformas e ampliação de escolas e postos de saúde, além da construção de poços artesianos e de redes de energia e de água, entre outras. O município de Vitória do Xingu concentra o maior número dessas ações. São 40 projetos nas áreas de educação, saneamento, saúde e esporte.
Técnicos do Ibama estiveram na região no início de maio para verificar pessoalmente o estágio em que se encontram as obras. Diante do cenário positivo, a empresa Norte Energia espera obter ainda este mês a licença para dar início à construção da UHE Belo Monte.
Além de obras de construção, reforma e ampliação, faz parte da carteira de ações socioambientais sob responsabilidade da Norte Energia o apoio à criação da Câmara Permanente de Negociação dos Afetados pela UHE Belo Monte, concretizada no dia 27 de abril, em solenidade realizada em Altamira envolvendo representantes da sociedade e das prefeituras e funcionário da empresa. A Câmara funciona como instrumento de acompanhamento e otimização do processo de reassentamento das pessoas que terão de deixar a área em virtude da construção da UHE Belo Monte, na Volta Grande do rio.
A missão da Câmara Permanente é fiscalizar a aplicação dos critérios de indenização para as áreas e benfeitorias que serão desapropriadas na região rural do empreendimento. A Câmara Permanente de Negociação dos Afetados pela UHE Belo Monte se reunirá ordinariamente uma vez por mês e extraordinariamente sempre que necessário.
Estima-se que cerca de 1.400 imóveis rurais devam ser desapropriados. A Câmara Permanente também funcionará como uma instância mediadora de conflitos, buscando solução para momentos de impasse.
É importante destacar ainda que, sob a coordenação da Funai, a Norte Energia está implementando ações de interesse das comunidades indígenas da área de influência da UHE Belo Monte. Entre essas ações, destacam-se a proteção das comunidades e terras indígenas, elaboração de um programa de comunicação via rádio e prestação de serviços de gestão e adminsitração de ações emergenciais.
A Norte Energia também realiza em parceria com as prefeituras, por intermédio do Instituto de Educação e Gestão Pública – Escola de Gestão Pública, o Curso de Capacitação e qualificação voltado para Gestores Públicos dos onze municípios da região do Rio Xingu. Os cursos, iniciados em abril deste ano, são presenciais, com módulos temáticos de capacitação técnica e gerencial, bem como encontros de formação e de qualificação administrativa, destinados aos gestores, técnicos e servidores integrantes do poder Executivo e Legislativo dos municípios da área de influência da UHE Belo Monte.
No total, são 22 módulos temáticos que se estendem até dezembro deste ano. Cada módulo tem cerca de 30 horas de duração e serão ministrados em quatro etapas.A Norte Energia esclarece que, desde o leilão da usina, em abril de 2010, a empresa investiu de capital próprio R$ 508 milhões (consolidado de abril/2011), tudo com recursos dos sócios.
Boa parte desses recursos está relacionada ao cumprimento das exigências socioambientais feitas pelo Ibama para a liberação da licença prévia da UHE Belo Monte. O total de compromissos socioambientais de Belo Monte é de R$ 3,7 bilhões.
Também é importante salientar que, ao contrário do que informam alguns críticos do empreendimento, de acordo com números do balcão de atendimento da Norte Energia, instalado nos municípios de Altamira e Vitória do Xingu para atender pessoas interessadas em trabalhar nas obras da UHE Belo Monte, de novembro de 2010 a abril de 2011, 12.168 pessoas haviam se inscrito, sendo que apenas 192 não eram da região. O número de migrantes representa apenas 1,6% dos interessados.


 Fonte: Belo Monte

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