SÃO PAULO - A maioria das obras obrigatórias para reduzir impactos sociais e ambientais decorrentes da construção da hidrelétrica de Belo Monte não está finalizada ou sequer saiu do papel, aponta relatório da Norte Energia S.A. (Nesa). O consórcio de empresas responsável pela usina entregou o levantamento nesta terça-feira, 24, por solicitação do Ministério Público Federal (MPF) no Pará.
O MPF tentava obter essas informações desde abril. Procuradores da República no Pará também solicitaram à Nesa que, juntamente com as informações, fossem encaminhadas fotos das obras já em andamento. No entanto, nenhuma imagem foi enviada.
O governo federal estima que cerca de 100 mil pessoas migrarão para a região atraídas pelos empregos gerados pela obra, mas grande parte das obras preparatórias, como construção ou ampliação de escolas, só será entregue em dezembro do ano que vem. O MPF teme que as exigências sociais e ambientais sejam ignoradas.
Os procuradores da República em Altamira e Belém enviaram nesta quarta-feira, 25, recomendação aos integrantes da Comissão de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), solicitando que eles não emitam a licença de instalação para o empreendimento enquanto não forem cumpridas as ações de prevenção e redução dos impactos socioambientais do projeto
O último documento de trabalho dos técnicos do Ibama sobre o andamento das ações antecipatórias - nas áreas da saúde, educação e saneamento - e sobre o atendimento das condicionantes mostra que a situação na região de Altamira continua precária. O material aponta que 59% dos planos, programas e projetos não foram concluídos.
Fonte:Estadão Economia e Negocios
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