O Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) vistoriou, há três semanas, 1,1 mil obras nas 10 cidades da Região do Alto Tietê, além de Guarulhos e Mairiporã. Em todas foram encontrados problemas, desde a falta de documentação até a ausência de responsáveis. Somente em Mogi, 300 construções receberam a visita, além de 50 empreendimentos, como shopping e hospitais.
Ontem, o gerente regional do Crea, Emílio Carlos Pelegrini Martim, o gestor da unidade de Mogi, Domingos Alves dos Santos, e o presidente da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Cidade, Nelson Bettói Batalha Neto, estiveram na Câmara Municipal repassando o resultado da megaoperação efetuada, em princípio, de forma orientativa, ao presidente da Comissão Permanente de Obras, vereador Jolindo Rennó Costa.
Segundo Martim, as irregularidades encontradas vão da falta de placas nas obras, passando pela falta de documentações de profissionais até o flagrante de construções que não têm nenhuma participação de um engenheiro ou arquiteto, como é o caso dos pequenos serviços que são feitos, normalmente, em residências, de forma precária e totalmente ilegal, podendo trazer riscos ao trabalhador e também para quem irá morar nestes lugares, posteriormente (leia matéria nesta página).
"Nós demos um prazo de 30 dias para que todas as obras fossem regularizadas porque, neste primeiro momento, nossa intenção era a de orientar e não punir. Este prazo está se extinguindo nas próximas semanas. Depois, voltaremos nesses locais e observaremos quem se adequou e quem não se adequou. Para estes últimos, daremos, então, notificações, exigindo que providências sejam tomadas em um novo prazo de mais 20 ou 30 dias. Só então, após nova visita, passaremos a multar aqueles que não fizeram nada para se enquadrarem na legislação. Essas multas variam de acordo com a infração e serão de R$ 700 a R$ 4,5 mil", explicou o gerente regional.
O profissional afirmou, ainda, que Mogi das Cruzes, de todos os municípios visitados, é o que tem maior quantidade de obras em andamento e com maior proporção. "É impressionante como vimos, em loco, o desenvolvimento dessa Cidade", comentou Martim.
Fonte: Sabrina Pacca
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