Temas do II Fórum Renovação das Concessões Elétricas Brasileiras Cenários jurídicos e econômicos das possiblidades do processo de renovação das concessões elétricas. Planos de ação e conduta diante da indefinição e da obrigatoriedade de cumprir os prazos estabelecidos pelo regulador. Cenários de Tarifas e Modicidade Tarifária dos empreendimentos envolvidos em processos de renovação das concessões. Procedimentos contábeis relacionados a processos de renovação. |
A edição 2011 |
Perante o cenário em que 20% da capacidade de geração, 58% da e 82% da malha de transmissão expiram em 2015, a definição e consequências dos processos relacionados a renovação das concessões elétricas brasileiras demanda a apresentação de soluções que proporcionem condições adequadas de investimentos e abastecimento energético ao país. A missão desta segunda edição é expor e proporcionar a troca de conhecimento acerca dos aspectos econômicos e jurídicos, além de debater a urgente necessidade de elaborar planos de ação diante da indefinição, já que os prazos exigidos pelo regulador estão se esgotando, o que demanda uma tomada de decisão em cenário de incerteza, mas fundamental para a garantia do funcionamento do setor. Questões tarifárias (amortização ou criação de um encargo para captura de renda em prol da modicidade tarifária) e possíveis critérios de indenização também serão tratados pelas mais representativas autoridades acerca do tema. Além de uma abordagem econômica, este encontro foi formatado para expor e discutir as melhores formas de agir no ambiente de incerteza, diante dos prazos e obrigatoriedades do regulador. |
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